Por Esdras Dantas de Souza
Quando comecei a advogar, em 1979, a advocacia era muito diferente daquela que conhecemos hoje.
Não havia internet. Não havia redes sociais. Não existiam processos eletrônicos, audiências virtuais, peticionamento por computador, inteligência artificial ou a velocidade de comunicação que hoje nos permite conversar com um cliente a milhares de quilômetros de distância em poucos segundos.
Muita coisa mudou.
Os escritórios mudaram. Os tribunais mudaram. A sociedade mudou. A maneira de conquistar clientes mudou. A forma de estudar o Direito mudou.
Mas algumas coisas não deveriam mudar.
Uma delas é a ética.
Depois de tantos anos convivendo com advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, estudantes, servidores e tantas outras pessoas que fazem parte do universo jurídico, cheguei a uma conclusão relativamente simples:
a ética de um advogado não se revela apenas nas grandes decisões. Ela se revela, sobretudo, nas pequenas escolhas de todos os dias.
É sobre isso que quero conversar neste primeiro Caderno.
Antes das regras, existe uma escolha
Quando falamos em ética profissional na advocacia, é natural que pensemos imediatamente no Estatuto da Advocacia, no Código de Ética e Disciplina, nas normas da Ordem dos Advogados do Brasil e nas consequências disciplinares de determinadas condutas.
Tudo isso é indispensável.
A advocacia possui regras próprias porque não é uma atividade qualquer. O advogado exerce função essencial à administração da Justiça e recebe do cliente algo extraordinariamente valioso: confiança.
Mas quero propor uma reflexão anterior à norma.
Se uma pessoa deixa de praticar determinada conduta apenas porque teme ser punida, estamos diante do cumprimento de uma regra.
A ética exige algo mais.
Ela aparece quando o profissional poderia agir de determinada maneira, talvez ninguém descobrisse, talvez não houvesse punição — e, mesmo assim, ele decide não fazê-lo porque aquilo contraria os princípios pelos quais escolheu conduzir a própria vida.
Por isso gosto desta pergunta:
O que fazemos quando ninguém está olhando?
Talvez aí esteja um dos testes mais sinceros da ética.
O cliente entrega ao advogado muito mais do que um processo
Quem procura um advogado normalmente não está vivendo um momento qualquer.
Há um problema.
Uma separação. Uma dívida. Uma acusação. Uma empresa em dificuldade. Um patrimônio em disputa. Uma herança. Um conflito familiar. Um direito ameaçado.
Às vezes, há medo.
Em outras situações, há raiva, ansiedade ou desespero.
E aquela pessoa coloca nas mãos de um profissional documentos, informações, segredos, dinheiro e, principalmente, expectativas.
Isso cria uma relação que não pode ser tratada simplesmente como uma relação comercial.
O advogado precisa dizer a verdade ao cliente, inclusive quando a verdade não é aquilo que ele gostaria de ouvir.
Precisa explicar os riscos.
Precisa evitar promessas que não pode cumprir.
Precisa prestar contas.
Precisa preservar o sigilo.
E precisa ter coragem para dizer:
“Não posso fazer isso.”
Ou até:
“Não devo fazer isso.”
Existem clientes que pedem ao advogado aquilo que a ética não permite.
E existe uma diferença enorme entre defender vigorosamente os interesses de alguém e tornar-se instrumento de sua vontade.
A independência profissional começa justamente aí.
Nem tudo deve ser medido pelos honorários
A advocacia é profissão e é trabalho.
Advogados precisam pagar suas contas, manter seus escritórios, remunerar suas equipes, sustentar suas famílias, estudar e investir permanentemente em conhecimento.
Portanto, desejar prosperidade é absolutamente legítimo.
O problema começa quando o dinheiro passa a decidir aquilo que deveria ser decidido pela consciência.
Ao longo de uma carreira, provavelmente surgirá alguma situação em que manter determinado cliente parece financeiramente vantajoso, mas moralmente desconfortável.
É nesses momentos que nossos princípios deixam de ser palavras bonitas.
Passam a ter preço.
E cada advogado precisará decidir se está disposto a pagá-lo.
Às vezes, perder um honorário é uma maneira de preservar o patrimônio mais importante da carreira: o próprio nome.
A ética também aparece na relação com o colega
Há algo que me preocupa na advocacia contemporânea: a ideia de que firmeza exige hostilidade.
Não exige.
Podemos defender posições completamente opostas e continuar tratando o colega com respeito.
O advogado da parte contrária não é nosso inimigo.
Ele exerce, assim como nós, uma função profissional.
Podemos discordar.
Podemos impugnar.
Podemos recorrer.
Podemos sustentar que a tese defendida pelo colega está juridicamente equivocada.
Mas não precisamos humilhar, ironizar, desqualificar ou transformar divergências processuais em conflitos pessoais.
Uma petição pode ser firme sem ser ofensiva.
Uma sustentação oral pode ser contundente sem ser agressiva.
Uma negociação pode ser difícil sem ser desleal.
Urbanidade não é fraqueza.
É demonstração de segurança profissional.
Independência não é arrogância
O mesmo princípio vale na relação com magistrados, membros do Ministério Público, servidores e demais agentes do sistema de Justiça.
O advogado não é subordinado ao magistrado.
Também não é subordinado ao membro do Ministério Público.
Possui suas prerrogativas e deve defendê-las sempre que necessário.
Mas prerrogativa não é autorização para arrogância.
Da mesma forma, respeito institucional não significa submissão.
Aprendi a valorizar uma posição que considero fundamental para o exercício profissional:
firmeza sem confronto desnecessário; independência sem hostilidade.
Podemos exigir respeito respeitando.
Podemos discordar sem ofender.
Podemos defender prerrogativas sem transformar todo problema institucional em disputa pessoal.
Isso também é ética profissional.
E então chegaram as redes sociais
A tecnologia criou novos dilemas para a advocacia.
Hoje um advogado pode falar para milhares de pessoas segurando apenas um telefone.
Isso democratizou conhecimento, abriu oportunidades e permitiu que excelentes profissionais, antes desconhecidos, mostrassem sua competência.
Vejo nisso muitos aspectos positivos.
Mas surgiram tentações novas.
A exposição exagerada.
A promessa de resultados.
A transformação do sofrimento do cliente em conteúdo.
A necessidade permanente de demonstrar sucesso.
A ostentação.
A agressividade utilizada como estratégia para gerar audiência.
E talvez uma das maiores tentações do nosso tempo:
parecer ser aquilo que ainda não tivemos tempo de nos tornar.
As ferramentas mudaram.
O problema ético continua sendo antigo.
Agora temos também a inteligência artificial
Vivemos outra transformação.
A inteligência artificial já está entrando definitivamente na advocacia.
Ela pode auxiliar na pesquisa, organização de informações, revisão de documentos, preparação de argumentos e em inúmeras outras atividades.
Eu próprio considero importante conhecer essas novas ferramentas.
Mas nenhuma tecnologia transfere para a máquina a responsabilidade do advogado.
Quem assina continua sendo responsável.
Quem aconselha continua sendo responsável.
Quem apresenta uma informação ao Judiciário continua sendo responsável.
E existem questões novas que precisarão ser enfrentadas: sigilo profissional, proteção de dados, informações de clientes fornecidas a sistemas tecnológicos, verificação das respostas produzidas por máquinas e responsabilidade por erros.
Talvez tenhamos ferramentas que minha geração jamais imaginou possuir.
Mas continuaremos precisando de algo muito antigo:
discernimento.
A ética que ninguém vê
Existe também uma ética silenciosa.
É devolver ao cliente um valor que ele talvez nem soubesse exatamente quanto era.
É reconhecer um erro antes que alguém o descubra.
É não utilizar uma informação confidencial que poderia nos beneficiar.
É não falar mal de um colega ausente apenas para agradar quem está presente.
É não prometer uma vitória para conseguir uma contratação.
É informar ao cliente que determinada demanda talvez não valha a pena, mesmo sabendo que o ajuizamento poderia gerar honorários.
É cumprir uma palavra quando já não seria conveniente cumpri-la.
Essas atitudes dificilmente produzem fotografias.
Não rendem homenagens.
Não aparecem no currículo.
Mas constroem alguma coisa extraordinariamente difícil de construir:
reputação.
O que a experiência me ensinou
Depois de décadas de advocacia, percebo que uma carreira é construída muito mais lentamente do que imaginamos quando somos jovens.
Um processo termina.
Outro começa.
Clientes chegam e partem.
Escritórios crescem e diminuem.
Cargos começam e terminam.
Instituições passam por diferentes gerações.
Mas o nosso nome vai atravessando tudo isso.
E, aos poucos, as pessoas formam uma opinião a nosso respeito.
Podem confiar nele?
Cumpre aquilo que promete?
Trata as pessoas da mesma maneira quando precisa delas e quando já não precisa?
Respeita o adversário?
Presta contas?
Reconhece seus erros?
Mantém a palavra?
É assim que uma reputação é construída.
Não em um grande momento.
Mas em centenas de pequenos momentos que, isoladamente, pareciam não ter importância.
Para quem está começando
Quero dirigir algumas palavras especialmente aos jovens advogados e advogadas.
Vocês encontrarão uma advocacia muito diferente daquela que encontrei quando comecei.
Provavelmente terão ferramentas melhores.
Mais informação.
Mais tecnologia.
Mais velocidade.
Talvez também enfrentem uma competição profissional ainda maior.
Por isso, haverá momentos em que alguém lhes dirá que determinados princípios são ingenuidade.
Que “todo mundo faz”.
Que “o mercado funciona assim”.
Que determinada conduta é necessária para crescer.
Tenham cuidado com essas frases.
Uma carreira não precisa ser construída de uma maneira que, no futuro, nos obrigue a ter vergonha do caminho percorrido.
É possível prosperar mantendo princípios.
É possível ser firme sem ser desleal.
É possível tornar-se conhecido sem transformar a profissão em espetáculo.
É possível competir sem destruir colegas.
E é possível exercer uma advocacia moderna sem abandonar valores antigos.
Uma carta ao jovem advogado
Se eu pudesse conversar por alguns minutos com aquele jovem que, em 1979, estava começando a advogar, talvez lhe dissesse:
Você aprenderá muitas leis.
Algumas serão modificadas.
Outras desaparecerão.
A jurisprudência mudará inúmeras vezes.
A tecnologia transformará a profissão de maneiras que você sequer consegue imaginar.
Você ganhará alguns processos que pensava que perderia.
Perderá outros que tinha certeza de que ganharia.
Encontrará pessoas extraordinárias.
Também enfrentará decepções.
Mas procure preservar uma coisa:
o seu nome.
Haverá situações em que fazer o correto custará dinheiro.
Em outras, poderá custar um cliente.
Talvez custe uma oportunidade.
Faça o correto assim mesmo.
Dinheiro pode ser recuperado.
Novos clientes aparecem.
Outras oportunidades surgem.
Mas a confiança, depois de destruída, pode levar uma vida inteira para ser reconstruída.
E algumas vezes não será.
Por isso, quando tiver dúvida sobre determinada decisão profissional, além de perguntar o que diz a lei, pergunte a si mesmo:
Eu teria tranquilidade se todos soubessem que fui eu quem fez isso?
A resposta talvez não esteja em nenhum Código.
Mas poderá dizer muito sobre o advogado que você decidiu ser.
Sobre o Autor
Esdras Dantas de Souza
Advogado, professor de Direito e presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Foi advogado público vinculado à União, presidente da OAB/DF, conselheiro federal e diretor da OAB Nacional, juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
