Agora estamos sozinhos
Voltemos ao nosso caso.
André foi preso.
Tem 27 anos.
Policiais encontraram substância entorpecente escondida no veículo que ele conduzia.
Sua mãe procurou o advogado.
A contratação inicial foi realizada.
A família recebeu as primeiras orientações.
O advogado chega à unidade policial, identifica-se profissionalmente e solicita conversar reservadamente com André.
Depois de algum tempo, a porta se fecha.
Agora estão apenas os dois.
De um lado, o advogado.
Do outro, um jovem que, algumas horas antes, estava em liberdade e que agora se encontra preso, assustado e sem saber exatamente o que acontecerá.
André olha para o advogado e pergunta:
— Doutor, minha mãe falou com o senhor?
— Falou.
Ele respira aliviado.
Depois pergunta:
— Eu vou sair daqui hoje?
O advogado poderia começar explicando leis.
Poderia falar sobre audiência de custódia.
Poderia perguntar imediatamente sobre a droga.
Poderia anunciar a estratégia que imagina utilizar.
Mas talvez exista uma maneira melhor de começar.
Ele diz:
— André, antes de qualquer coisa, quero ouvir você. Conte-me, com calma, o que aconteceu desde o começo.
E fica em silêncio.
É aqui que começa verdadeiramente a entrevista defensiva.
Antes de perguntar, aprenda a ouvir
Parece simples.
Não é.
Advogados são treinados para falar.
Argumentamos.
Perguntamos.
Contestamos.
Sustentamos.
Tentamos convencer.
Mas uma das competências mais importantes na advocacia criminal é justamente aquela que aparece pouco nas salas de aula:
saber ouvir.
Na primeira entrevista, permita inicialmente que o cliente conte sua história.
Não interrompa a cada trinta segundos para demonstrar conhecimento jurídico.
Não antecipe conclusões.
Não transforme imediatamente cada frase em uma tese defensiva.
Ouça.
Enquanto o cliente fala, procure compreender:
O que aconteceu?
Quando aconteceu?
Onde aconteceu?
Quem estava presente?
O que ocorreu antes?
O que aconteceu depois?
Quem fez o quê?
Como se deu a abordagem?
O que foi encontrado?
Onde?
O que foi dito?
O cliente prestou alguma declaração?
Assinou algum documento?
Existem testemunhas?
Existem câmeras?
Existem mensagens?
Existem documentos?
Há outras pessoas envolvidas?
Antes de defender uma história, precisamos conhecê-la.
A primeira pergunta não deve ser: “Você fez isso?”
Imagine o advogado começando assim:
— André, essa droga era sua?
Pode parecer uma pergunta lógica.
Mas talvez seja uma maneira ruim de iniciar a conversa.
Por quê?
Porque ela reduz uma situação complexa a uma resposta binária:
sim ou não.
Além disso, coloca o advogado imediatamente numa posição semelhante à de quem interroga.
Talvez seja mais produtivo começar:
— Conte-me exatamente o que aconteceu.
Depois:
— Onde você estava?
— De onde vinha?
— Para onde estava indo?
— De quem era o carro?
— Há quanto tempo estava com ele?
— Quem utilizou esse veículo antes?
— Quem estava com você?
— Como ocorreu a abordagem?
— Onde disseram ter encontrado a substância?
Observe a diferença.
Estamos reconstruindo fatos.
A defesa começa pela compreensão da história, não pela procura apressada de uma resposta conveniente.
Construa uma linha do tempo
Quero insistir numa ferramenta extremamente simples e poderosa:
cronologia.
Pegue uma folha.
Ou um bloco.
Comece a registrar horários e acontecimentos.
André diz:
— Peguei o carro por volta das seis da tarde.
Pergunte:
— Onde?
— Com quem?
— Para fazer o quê?
Depois:
— Que horas ocorreu a abordagem?
— Onde?
— Quanto tempo você dirigiu?
— Parou em algum lugar?
— Alguém entrou no veículo?
— Alguém saiu?
— O carro ficou estacionado sem você?
Pouco a pouco, uma narrativa que inicialmente parecia confusa começa a ganhar forma.
A cronologia permite identificar lacunas.
Contradições.
Possíveis testemunhas.
Documentos.
Imagens.
Registros eletrônicos.
E hipóteses que precisam ser verificadas.
Por isso, crie este hábito:
todo caso criminal importante merece uma linha do tempo.
Pergunte também o que aconteceu antes da prisão
Um erro comum é começar a investigação defensiva no momento da abordagem policial.
Mas os fatos relevantes podem ter começado muito antes.
No nosso caso, André afirma que o veículo era emprestado.
Então precisamos saber:
Quem é o proprietário?
Quando André recebeu o carro?
Como ocorreu o empréstimo?
Existem mensagens sobre isso?
Alguém presenciou a entrega?
Onde o veículo estava anteriormente?
Quem mais possuía acesso a ele?
André já havia utilizado aquele carro outras vezes?
Perceba como uma informação aparentemente simples — “o carro era emprestado” — abre diversas linhas de investigação defensiva.
Não significa que a versão seja verdadeira.
Significa que ela pode ser verificada.
E essa palavra é fundamental:
verificar.
Não confunda ouvir o cliente com acreditar cegamente nele
O cliente diz:
— Doutor, eu não sabia de nada.
O advogado deve acreditar?
Essa talvez não seja a pergunta correta.
A função profissional não exige que o advogado se transforme imediatamente em juiz da credibilidade do próprio cliente.
Precisamos ouvir.
Registrar.
Questionar.
Comparar.
Verificar.
Confrontar a narrativa com os elementos existentes.
Se André afirma que recebeu o veículo às 18h, talvez existam mensagens.
Se afirma que estava em determinado local às 19h, talvez existam registros.
Se diz que alguém lhe entregou o carro, talvez essa pessoa possa ser identificada.
Se afirma que a substância estava escondida em compartimento que desconhecia, precisamos saber exatamente onde e como foi localizada.
O bom advogado não trabalha apenas com crença.
Trabalha com informação que pode ser transformada em prova ou confrontada com a prova.
Mas também não trate seu cliente como culpado
Existe o erro oposto.
O advogado ouve uma história pouco convincente e imediatamente demonstra descrença.
Cruza os braços.
Muda o tom.
Começa a confrontar o cliente como se fosse acusador.
Cuidado.
Você não está ali para humilhar.
Nem para arrancar uma confissão.
Está ali para exercer defesa técnica.
Isso não significa aceitar ingenuamente tudo o que ouvir.
Significa manter a postura profissional.
É perfeitamente possível dizer:
— André, preciso compreender melhor esse ponto. Há algo nessa sequência que ainda não ficou claro para mim. Vamos voltar ao começo.
Isso é muito diferente de dizer:
— Essa história não está me convencendo.
O primeiro caminho procura informação.
O segundo pode destruir a confiança antes mesmo de a defesa começar.
O cliente precisa compreender o sigilo
A entrevista reservada não é uma gentileza.
É condição essencial para uma defesa efetiva.
O cliente precisa sentir que pode conversar com seu advogado com franqueza dentro das garantias e deveres que regem a relação profissional.
Explique isso.
Especialmente para quem nunca teve contato com a Justiça criminal.
André pode estar pensando:
“Se eu contar determinada coisa, o advogado contará à minha mãe?”
Ou:
“Ele vai contar ao delegado?”
Ou:
“Isso será usado contra mim?”
O advogado precisa esclarecer os limites e a natureza da relação profissional e do sigilo.
Confiança não surge automaticamente porque existe uma procuração.
Confiança é construída.
A mãe pagou os honorários. Ela pode saber tudo?
Retomemos uma situação da mentoria anterior.
A mãe de André contratou o advogado.
Quando ele sair da entrevista, ela perguntará:
— Doutor, o que ele contou?
Cuidado.
Quem pagou os honorários não adquiriu o conteúdo das conversas reservadas entre advogado e cliente.
Há informações que poderão ser compartilhadas.
Outras poderão depender da autorização do cliente.
E outras precisam permanecer protegidas pelo dever profissional.
Por isso, uma boa pergunta ao final da entrevista pode ser:
— André, o que você autoriza que eu comunique à sua mãe sobre nossa conversa e sobre os próximos passos?
Essa simples providência pode evitar problemas.
Observe o cliente, não apenas suas palavras
A entrevista defensiva também exige atenção.
André parece compreender suas perguntas?
Está orientado?
Está extremamente sonolento?
Apresenta lesões?
Demonstra dor?
Relata agressão?
Diz ter sido ameaçado?
Afirma estar sem medicamento de uso necessário?
Relata alguma situação de vulnerabilidade que demande providência imediata?
Essas informações podem exigir atuação urgente.
Por isso, observar faz parte da entrevista.
Não estamos fazendo diagnóstico médico.
Estamos identificando circunstâncias que podem demandar proteção, registro ou providências jurídicas adequadas.
Se houver alegação de violência ou abuso, trate-a com seriedade e avalie imediatamente os mecanismos legais cabíveis para documentação e proteção.
Pergunte sobre a abordagem
Agora precisamos reconstruir um dos momentos centrais.
— André, conte como ocorreu a abordagem.
Onde estava?
O veículo estava em movimento ou parado?
Quantos agentes participaram?
O que disseram?
Foi realizada busca pessoal?
Como ocorreu?
Foi realizada busca no veículo?
Como começou?
O que foi encontrado?
Onde exatamente?
Quem localizou?
Havia testemunhas?
Alguma gravação foi feita?
Havia câmeras nas proximidades?
Foi exibido algum mandado?
Houve apreensão do telefone?
Foi solicitada senha?
Algum objeto foi apreendido?
Foi entregue algum documento?
Não estou dizendo que cada resposta produzirá automaticamente uma nulidade ou uma tese defensiva.
Estou ensinando algo anterior:
o advogado precisa conhecer a dinâmica do ato antes de avaliar sua legalidade.
Primeiro os fatos.
Depois o Direito.
“Doutor, pegaram meu celular.”
Aqui surge outra frente.
Telefone celular hoje pode conter parte significativa da vida de uma pessoa.
Mensagens.
Fotografias.
Localização.
Contatos.
Aplicativos.
Documentos.
Histórico de comunicações.
Para a investigação, pode representar fonte importante de elementos informativos ou probatórios.
Para a defesa, também.
Portanto, não trate a apreensão de dispositivos eletrônicos como detalhe.
Pergunte:
Qual aparelho?
Foi apreendido quando?
Por quem?
O cliente informou senha?
Houve acesso ao conteúdo?
Em quais circunstâncias?
Existe documento registrando a apreensão?
Outros dispositivos foram recolhidos?
O tratamento jurídico do conteúdo digital exigirá estudo específico e atenção à jurisprudência aplicável.
O importante, neste primeiro momento, é registrar corretamente o que aconteceu.
“Eu já falei com a polícia.”
André então diz:
— Doutor, eu já contei tudo para eles.
Pergunte:
— O que exatamente você disse?
— Foi formalmente ouvido?
— Havia advogado presente?
— Você assinou alguma coisa?
— Leu antes de assinar?
— Recebeu cópia?
— Houve gravação?
— Alguém lhe explicou seus direitos?
Não demonstre desespero se ele já falou.
O fato já ocorreu.
Agora precisamos compreendê-lo.
Um dos piores hábitos profissionais é repreender o cliente por aquilo que já não pode ser alterado.
O advogado trabalha com a realidade existente, não com a realidade que gostaria que tivesse existido.
Direito ao silêncio não significa estratégia automática de silêncio
Aqui precisamos de cuidado.
A Constituição assegura à pessoa presa o direito de permanecer calada e de contar com assistência de advogado.
Mas daí não decorre que a orientação profissional deva ser sempre:
— Não diga absolutamente nada.
Em determinadas situações, o exercício do silêncio pode ser adequado.
Em outras, a estratégia pode exigir análise mais complexa.
O que não devemos fazer é transformar um direito fundamental em fórmula automática.
Antes de orientar, conheça:
os fatos;
os elementos já existentes;
a imputação;
o estágio da investigação;
os riscos;
e os possíveis efeitos da manifestação.
Estratégia não é reflexo. É decisão fundamentada.
Pergunte pelo que pode provar a versão
Depois de ouvir André, o advogado pode perguntar:
— Existe alguma coisa que possa confirmar o que você está me dizendo?
Essa pergunta é extraordinariamente importante.
Ele pensa.
Então responde:
— Acho que sim. Mandei mensagem para o dono do carro quando fui buscá-lo.
Agora temos algo verificável.
— Onde está essa conversa?
— No meu celular.
Temos outro problema: o aparelho foi apreendido.
Mas talvez a conversa também esteja no telefone do remetente ou do destinatário.
André continua:
— Passei num posto de combustível antes da abordagem.
— Pagou como?
— Cartão.
— Havia alguém com você?
— Não.
— Existem câmeras?
— Provavelmente.
Veja o que aconteceu.
Começamos com:
“A droga não era minha.”
Agora temos:
horário;
veículo;
proprietário;
mensagens;
posto de combustível;
pagamento eletrônico;
possíveis câmeras;
trajeto;
possíveis registros.
Isso ainda não prova inocência.
Mas transforma uma afirmação em linhas concretas de verificação defensiva.
É assim que uma defesa começa a ser construída.
Não ensine seu cliente a contar uma história
Existe uma fronteira ética absolutamente importante.
Preparar o cliente para compreender o processo e exercer seus direitos é legítimo.
Ensinar uma versão falsa não é.
O advogado não pode transformar a entrevista em laboratório de fabricação de narrativa.
Não diga:
— Seria melhor você falar que aconteceu assim.
Quando “assim” não corresponde ao que o cliente relatou.
Não sugira fatos inexistentes.
Não ajuste artificialmente horários.
Não crie testemunhas.
Não oriente ninguém a destruir, ocultar ou alterar elementos relevantes.
Advocacia criminal firme não é advocacia sem limites.
A técnica defensiva existe dentro da legalidade e da ética.
E se o cliente confessar ao advogado?
Chegamos a uma pergunta que assusta muitos profissionais iniciantes.
Imagine que, depois de longa conversa, André diga:
— Doutor, preciso falar a verdade para o senhor. Eu sabia que a droga estava no carro.
O que acontece agora?
A defesa termina?
O advogado precisa renunciar?
Deixa de existir algo a defender?
Não.
A defesa criminal não se resume a proclamar inocência.
Ainda existem inúmeras questões juridicamente relevantes.
A legalidade da investigação.
A regularidade da prisão.
A validade das provas.
A correta tipificação jurídica.
A participação efetivamente atribuível ao acusado.
As circunstâncias do fato.
As garantias processuais.
A individualização de eventual responsabilidade.
As consequências jurídicas.
A pena, se houver condenação.
Os recursos cabíveis.
E todos os demais direitos assegurados pelo ordenamento.
Uma confissão feita ao advogado não transforma o defensor em acusador.
A defesa continua sendo defesa.
E aqui reaparece um dos princípios centrais desta mentoria:
o advogado criminalista não defende o crime. Defende direitos e pessoas submetidas ao poder punitivo do Estado.
Mas o advogado não pode mentir pelo cliente
Defender não significa afirmar como fato aquilo que o advogado sabe ser falso.
Há diferença entre exigir que a acusação prove adequadamente sua imputação e fabricar uma realidade inexistente.
Há diferença entre exercer o direito de defesa e produzir fraude.
Há diferença entre questionar a suficiência de uma prova e criar uma prova falsa.
Essas fronteiras precisam estar muito claras para quem deseja construir uma carreira respeitada na advocacia criminal.
A defesa pode ser intensa. Deve ser técnica. E precisa permanecer ética.
Não tenha pressa de formular a tese
O jovem advogado termina a entrevista.
Está entusiasmado.
Já pensa:
— Vou alegar isso.
— Vou pedir aquilo.
— Já sei qual será a tese.
Cuidado.
Você ouviu apenas uma parte.
Ainda precisamos examinar documentos.
Auto de prisão.
Depoimentos.
Registros de apreensão.
Laudos eventualmente existentes.
Imagens.
Relatórios.
Decisões.
Outros elementos.
A versão do cliente é fundamental.
Mas não é o processo inteiro.
Por isso, anote esta regra:
não se apaixone pela primeira tese que aparecer.
Uma boa estratégia defensiva amadurece à medida que fatos e provas são conhecidos.
Termine a entrevista organizando os próximos passos
A conversa não deve terminar simplesmente com:
— Está bem. Vou ver o que faço.
Explique ao cliente.
— Vou examinar a documentação.
— Vou verificar a situação da prisão.
— Precisamos tentar preservar determinadas informações.
— Quero localizar essas mensagens.
— Precisamos identificar quem lhe entregou o veículo.
— Vou avaliar as providências jurídicas cabíveis.
E também diga aquilo que você ainda não sabe.
Isso transmite muito mais segurança profissional do que fingir certeza.
Crie agora o seu Roteiro de Primeira Entrevista Defensiva
Nas mentorias anteriores começamos a construir nosso método de escritório.
Criamos uma Ficha de Atendimento Inicial Criminal.
Depois, um Protocolo de Comunicação com Familiares.
Agora quero acrescentar uma terceira ferramenta:
Roteiro de Primeira Entrevista Defensiva
Ele pode conter, entre outros pontos:
1. Situação pessoal imediata
Estado aparente, eventual necessidade médica, uso de medicamentos, relato de violência, ameaça ou tratamento inadequado.
2. Linha do tempo
O que aconteceu antes, durante e depois dos fatos.
3. Pessoas envolvidas
Quem estava presente, quem participou, quem presenciou e quem pode possuir informações.
4. Abordagem e prisão
Local, horário, dinâmica, buscas realizadas, objetos apreendidos e circunstâncias relevantes.
5. Declarações anteriores
O que o cliente já falou, para quem, em quais circunstâncias e quais documentos assinou.
6. Elementos de confirmação
Mensagens, vídeos, câmeras, documentos, recibos, registros de localização, testemunhas e outros dados que possam ser licitamente preservados e obtidos.
7. Dispositivos e documentos apreendidos
Celulares, computadores, papéis, veículos e demais bens.
8. Urgências
Provas que podem desaparecer, pessoas que precisam ser identificadas e providências que não podem aguardar.
9. Comunicação
Quem pode receber informações e quais informações o cliente autoriza compartilhar.
10. Próximos passos
O que o advogado fará imediatamente depois da entrevista.
Não transforme esse roteiro num interrogatório mecânico.
Ele é um mapa.
O cliente continua sendo uma pessoa, não um formulário.
Erros que precisamos evitar
Na primeira entrevista com uma pessoa presa, alguns erros podem comprometer a relação profissional e até a estratégia defensiva:
Começar acusando.
Interromper constantemente.
Demonstrar descrença ou aprovação antes de conhecer os elementos do caso.
Fazer perguntas apenas para confirmar uma tese previamente imaginada.
Deixar de perguntar sobre lesões, ameaças, necessidades médicas ou outras urgências.
Ignorar aquilo que o cliente já declarou ou assinou.
Não perguntar sobre provas que possam desaparecer.
Compartilhar automaticamente com familiares tudo aquilo que foi dito reservadamente.
Prometer liberdade.
Ensinar uma versão.
Sugerir fatos.
Fabricar testemunhas.
Orientar ocultação ou destruição de elementos.
E, sobretudo:
sair da entrevista acreditando que já conhece todo o processo.
Seus 15 minutos de Processo Penal
Hoje quero que você volte à Constituição.
Releia cuidadosamente o art. 5º, especialmente as garantias relacionadas ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa, presunção de inocência, direito ao silêncio, comunicação da prisão e assistência por advogado.
Depois, consulte o Estatuto da Advocacia e estude as prerrogativas relacionadas à comunicação pessoal e reservada do advogado com a pessoa presa.
Em seguida, abra o Código de Processo Penal e comece a estudar a disciplina da prisão em flagrante.
Mas faça algo diferente.
Não leia como estudante preparando-se para uma prova.
Leia imaginando que André está sentado diante de você.
Pergunte a cada dispositivo:
“Como esta norma modifica aquilo que eu preciso fazer agora?”
Quando o advogado aprende a estudar dessa maneira, o Processo Penal deixa de ser matéria acadêmica.
Torna-se instrumento de trabalho.
Antes de sair, responda
Se você entrasse agora numa sala para conversar pela primeira vez com uma pessoa presa, saberia:
Como iniciar a conversa?
Como construir uma linha do tempo?
Quais perguntas fazer sobre a abordagem e a prisão?
Como descobrir elementos que possam confirmar ou contrariar a versão apresentada?
Como identificar provas que correm risco de desaparecer?
Como tratar uma alegação de violência ou necessidade médica?
Como preservar o sigilo diante da família que contratou você?
Como agir se o cliente confessar a prática do fato?
Como orientar sem fabricar uma versão?
E, principalmente, conseguiria ouvir antes de concluir?
Se alguma resposta for “não”, já temos nosso próximo estudo.
Porque ninguém nasce sabendo fazer uma entrevista defensiva.
Também isso se aprende.
E se aperfeiçoa.
Na próxima mentoria
Saímos da sala.
Agora temos a versão de André.
Temos uma linha do tempo.
Temos algumas informações que precisam ser verificadas.
Mas ainda falta uma coisa essencial:
conhecer aquilo que está formalmente documentado sobre a prisão.
O advogado recebe o auto.
Começa a ler.
Horários.
Circunstâncias.
Declarações.
Apreensões.
Comunicações.
Providências.
E surge a pergunta que conduzirá nosso próximo encontro:
o que exatamente o advogado precisa conferir imediatamente em uma prisão em flagrante?
Será a nossa:
Mentoria Prática de Processo Penal nº 5
Prisão em flagrante: o que o advogado precisa conferir imediatamente
Até lá, guarde esta ideia:
Antes de construir uma defesa, conheça a pessoa. Antes de formular a tese, conheça os fatos. Antes de falar, aprenda a ouvir.
Esdras Dantas de Souza
Advogado, escritor e professor de Direito
Presidente da Associação Brasileira de Advogados — ABA
