“Doutor, por favor, faça alguma coisa.”
Voltemos ao nosso caso.
André foi preso.
Tem 27 anos.
Policiais encontraram substância entorpecente escondida no veículo que ele conduzia.
André afirma que não sabia da existência da droga.
Ainda não sabemos se essa versão será confirmada pelas provas.
Sua mãe foi quem procurou o advogado.
Ela está nervosa.
Fala rapidamente.
Repete informações.
Chora.
Faz várias perguntas quase ao mesmo tempo:
— Doutor, ele vai ficar preso?
— O senhor consegue tirar ele de lá hoje?
— Eu posso falar com ele?
— Ele vai para o presídio?
— Isso vai sujar a ficha dele?
— Quanto tempo ele pode ficar preso?
— O senhor acha que ele vai ser condenado?
E finalmente diz:
— Doutor, pelo amor de Deus, faça alguma coisa.
O que o advogado deve fazer?
Talvez a primeira providência não seja responder.
Talvez seja simplesmente:
ouvir.
A prisão atinge uma pessoa, mas abala uma família
Quem atua na advocacia criminal aprende rapidamente uma realidade que os códigos não conseguem mostrar inteiramente.
Quando alguém é preso, existe uma pessoa privada de liberdade.
Mas existem também pais, mães, filhos, companheiros, irmãos e amigos tentando compreender o que aconteceu.
Para eles, tudo parece urgente.
E, muitas vezes, tudo parece definitivo.
A prisão ocorreu há poucas horas, mas a família já imagina condenação, presídio, anos de encarceramento, perda do emprego, exposição pública e destruição da vida daquele familiar.
É nesse ambiente emocional que o advogado entra.
E é justamente por isso que ele precisa ter serenidade.
Quando todos estão emocionalmente envolvidos, alguém precisa conseguir pensar.
Esse alguém, profissionalmente, deve ser o advogado.
Serenidade não é frieza
Precisamos fazer uma distinção importante.
Ser sereno não significa ser indiferente.
O advogado não precisa transformar-se numa pessoa fria para exercer bem sua profissão.
Pode demonstrar empatia.
Pode compreender o sofrimento.
Pode dizer:
— “Eu compreendo a preocupação da senhora.”
Pode explicar que irá verificar pessoalmente a situação.
Pode manter a família informada dentro dos limites profissionais.
Pode tratar aquelas pessoas com humanidade.
O que não deve fazer é permitir que a angústia da família determine sua análise jurídica.
Acolha a emoção. Mas decida com técnica.
Essa é uma habilidade que todo advogado criminalista precisa desenvolver.
Primeiro: descubra o que a família realmente sabe
A mãe de André diz:
— Encontraram drogas no carro dele.
O advogado pergunta:
— A senhora estava presente?
— Não.
— Quem lhe contou isso?
— Um amigo dele.
— Esse amigo estava no carro?
— Acho que não.
Perceba como uma informação aparentemente objetiva começa a revelar fragilidades.
A família frequentemente relata aquilo que ouviu de terceiros.
Isso não significa que esteja mentindo.
Significa apenas que o advogado precisa distinguir:
fato, versão, suposição e informação de terceiros.
Crie esse hábito desde o primeiro atendimento.
Pergunte:
Quem viu?
Quem contou?
Como a senhora soube?
Existe algum documento?
Recebeu alguma informação oficial?
Alguém estava presente?
São perguntas simples.
Mas podem evitar que o advogado construa uma estratégia inteira sobre uma informação incorreta.
Organize o caos
Em situações de prisão, as informações costumam chegar desordenadamente.
Uma pessoa diz uma coisa.
Outra acrescenta algo.
Um parente recebeu uma mensagem.
Outro viu uma publicação.
Alguém ouviu falar que haverá audiência.
Outro afirma que o preso será transferido.
Se o advogado simplesmente absorver tudo isso sem organização, poderá tornar-se tão confuso quanto a própria família.
Por isso, faça algo simples:
construa uma linha do tempo.
Que horas ocorreu a abordagem?
Onde?
Quem estava presente?
Quando a família foi informada?
Quem informou?
Para onde André teria sido levado?
Alguém falou com ele depois da prisão?
Algum documento foi entregue?
Há número de ocorrência ou procedimento?
Há fotografias, vídeos ou mensagens relacionadas aos fatos?
Existe informação sobre testemunhas?
A organização cronológica ajuda o advogado a transformar ansiedade em informação juridicamente útil.
Explique o que está acontecendo — em linguagem compreensível
O advogado conhece expressões como:
prisão em flagrante;
auto de prisão em flagrante;
audiência de custódia;
relaxamento;
liberdade provisória;
medidas cautelares;
prisão preventiva;
habeas corpus.
A mãe de André talvez nunca tenha ouvido nenhuma delas.
Ou ouviu, mas não sabe exatamente o que significam.
Não impressione o cliente com vocabulário jurídico.
Faça com que ele compreenda.
Se houver prisão em flagrante, explique, de forma simples, que a situação será formalizada e submetida ao controle judicial nos termos legais.
Se houver audiência de custódia, explique qual é sua finalidade sem criar a expectativa de que necessariamente resultará em liberdade.
Se determinada providência defensiva estiver sendo avaliada, explique o que ela pretende alcançar e quais fatores precisam ser examinados.
O cliente não precisa sair do escritório sabendo Processo Penal.
Precisa sair sabendo:
o que está acontecendo, o que o advogado fará e o que poderá acontecer a seguir.
“Doutor, ele sai hoje?”
Essa talvez seja uma das perguntas mais difíceis.
Porque a família quer uma resposta objetiva.
Sim ou não.
Mas o advogado responsável muitas vezes ainda não possui elementos para responder.
Não viu os autos.
Não conversou com o preso.
Não conhece integralmente as circunstâncias.
Não sabe quais elementos serão apresentados à autoridade judicial.
Portanto, dizer:
— “Ele vai sair.”
pode ser irresponsável.
Mas responder apenas:
— “Não sei.”
também pode demonstrar falta de cuidado na comunicação.
Há uma terceira possibilidade:
— “Neste momento eu ainda não tenho elementos para afirmar se ele será colocado em liberdade. Vou conversar com André, examinar a documentação e verificar a legalidade e os fundamentos da prisão. A partir daí, poderei explicar à senhora quais providências são possíveis e quais são os riscos.”
Isso é advocacia responsável.
Não prometa o resultado. Explique o caminho.
Nunca transforme esperança em produto
Existe uma vulnerabilidade evidente naquele momento.
Uma mãe pode estar disposta a fazer qualquer coisa para ver o filho em liberdade.
É justamente por isso que o advogado precisa ser ainda mais responsável.
Não aumente artificialmente o medo.
Não diga:
— “Se a senhora não me contratar agora, seu filho pode ficar anos preso.”
Não utilize o desespero para pressionar uma contratação.
Não venda certeza onde existe risco.
Não cobre pela promessa de influência.
Não sugira possuir acesso privilegiado a delegado, promotor ou juiz.
O advogado deve ser valorizado por sua competência, disponibilidade, experiência, trabalho e responsabilidade profissional.
Não por uma suposta capacidade de interferir pessoalmente nas instituições.
A confiança conquistada pela verdade dura muito mais do que aquela obtida pela promessa.
Quem paga não se torna dono da defesa
Voltemos à mãe de André.
Ela contratou o advogado.
Ela pagará os honorários.
Naturalmente, quer informações.
Mas precisamos recuperar uma distinção feita na mentoria anterior:
quem contrata ou paga os honorários não necessariamente é a pessoa defendida.
André é o cliente da defesa.
A relação profissional entre advogado e cliente envolve deveres de sigilo e confiança.
Isso significa que o advogado deverá ter cuidado com aquilo que transmite à família.
Imagine que, durante uma conversa reservada, André revele um fato que não deseja compartilhar com a mãe.
Pode o advogado sair da sala e contar?
A resposta não deve ser guiada pela ideia:
— “Mas foi ela quem me contratou.”
A obrigação profissional não funciona dessa maneira.
Desde o começo, é recomendável explicar à família:
“Manterei vocês informados sobre aquilo que puder ser compartilhado, mas existem informações protegidas pela relação profissional entre advogado e cliente.”
Isso evita problemas futuros.
Não transforme a família em equipe de investigação improvisada
Outro cuidado importante.
O advogado percebe que pode haver câmeras próximas ao local da abordagem.
A mãe imediatamente diz:
— Eu vou lá agora falar com todo mundo.
Cuidado.
Familiares bem-intencionados podem interferir inadvertidamente em testemunhas, criar conflitos, perder informações, gerar interpretações equivocadas ou até comprometer uma futura linha defensiva.
A defesa precisa ser organizada.
Se existem provas que precisam ser preservadas, o advogado deve pensar tecnicamente sobre a maneira adequada e lícita de obtê-las.
A família pode colaborar.
Mas precisa ser orientada.
Boa intenção não substitui método.
O grupo de WhatsApp da família
Aqui está um problema contemporâneo da advocacia criminal.
André foi preso.
Em poucos minutos surge:
“Grupo — Caso André”
Estão lá a mãe, o pai, dois irmãos, uma tia, três amigos e, pouco depois, querem incluir o advogado.
Cada pessoa pergunta uma coisa.
Alguém encaminha áudio.
Outro manda fotografia.
Um terceiro apresenta uma “tese” encontrada na internet.
Outro diz que conhece alguém que conhece o delegado.
Cuidado.
O advogado precisa estabelecer desde o início um canal de comunicação organizado.
Pode ser conveniente escolher um familiar responsável para receber as informações que possam ser compartilhadas.
Isso evita versões contraditórias, perda de tempo e exposição desnecessária de informações sensíveis.
Quanto mais delicado o caso, maior deve ser o cuidado com a circulação de informações.
Processo penal não deve ser administrado por grupo de WhatsApp.
E a imprensa?
Imagine agora que André seja conhecido em sua cidade.
Um jornalista telefona para a mãe.
Depois procura o advogado.
— Doutor, qual é a versão da defesa?
O processo mal começou.
O advogado sequer teve acesso integral aos elementos existentes.
É hora de conceder entrevista?
Talvez não.
Há situações em que a manifestação pública da defesa pode ser necessária ou conveniente.
Há outras em que o silêncio estratégico protege melhor o cliente.
Não existe resposta automática.
Mas existe uma regra prudencial:
não transforme o processo criminal em espetáculo.
A estratégia jurídica não precisa ser anunciada antes de ser utilizada.
E a reputação do cliente não deve ser colocada em risco para produzir visibilidade para o advogado.
“Mas meu filho é inocente!”
A mãe de André insiste:
— Doutor, eu conheço meu filho. Ele jamais faria isso.
O que responder?
Não confronte desnecessariamente a mãe.
Mas também não adote imediatamente a convicção dela como conclusão profissional.
Você pode dizer:
— “Vamos examinar cuidadosamente o que aconteceu e todos os elementos existentes. A versão de André será ouvida e confrontada com as provas. Nosso trabalho é garantir que ele tenha uma defesa técnica, séria e completa.”
A advocacia criminal exige uma capacidade muito importante:
ouvir sem prejulgar.
Isso vale para a acusação.
Vale para a polícia.
Vale para testemunhas.
Vale para a família.
E vale também para o próprio cliente.
A família também pode possuir informações importantes
Não pense, entretanto, que conversar com familiares serve apenas para tranquilizá-los.
Eles podem fornecer elementos relevantes.
Podem saber onde o cliente estava antes da ocorrência.
Podem indicar pessoas com quem esteve.
Podem possuir mensagens.
Documentos.
Comprovantes.
Informações sobre trabalho e residência.
Dados sobre o veículo.
Informações médicas.
Nomes de possíveis testemunhas.
Podem, inclusive, ajudar o advogado a identificar contradições que precisarão ser esclarecidas diretamente com o cliente.
Por isso, o contato com a família possui duas dimensões:
humana e profissional.
A família precisa ser acolhida.
Mas também pode ser uma fonte inicial de informações que deverão ser verificadas.
Informação também é uma forma de acolhimento
Às vezes, pensamos que acolher significa dizer palavras reconfortantes.
Nem sempre.
Em momentos de crise, uma das formas mais importantes de acolhimento é reduzir a incerteza.
Explique:
Onde o preso está.
Qual é a situação conhecida naquele momento.
Qual será sua próxima providência.
Quando pretende retornar com novas informações.
Quem será o contato da família.
O que a família deve providenciar.
O que não deve fazer.
Quando as pessoas compreendem minimamente o que está acontecendo, parte da ansiedade diminui.
O advogado não controla o resultado.
Mas pode controlar a qualidade da comunicação.
Estabeleça uma rotina de informação
Há um cuidado simples que pode mudar completamente a relação profissional.
Diga à família:
— “Vou agora à unidade policial. Depois de conversar com André e examinar o que estiver disponível, entrarei em contato com a senhora.”
E faça isso.
Se prometeu telefonar, telefone.
Mesmo que a informação seja:
— “Ainda estou aguardando acesso a determinado documento. Assim que houver novidade, volto a falar com a senhora.”
Silêncio do advogado, para uma família angustiada, pode ser interpretado como abandono.
Isso não significa ficar disponível vinte e quatro horas para responder à mesma pergunta de dez pessoas diferentes.
Significa estabelecer comunicação profissional previsível.
Confiança também é construída dessa maneira.
O advogado não precisa saber tudo naquele momento
Esta lição é especialmente importante para quem está começando.
A mãe pergunta:
— Doutor, qual pena ele pode pegar?
Você ainda nem sabe exatamente qual será a imputação.
Não invente.
Não improvise para parecer experiente.
Diga:
— “Preciso primeiro conhecer exatamente a imputação e as circunstâncias. Depois explicarei isso à senhora com segurança.”
Nunca tenha vergonha de dizer:
“Preciso examinar.”
Ou:
“Preciso estudar esse ponto.”
Essas frases não diminuem um advogado.
Podem demonstrar responsabilidade.
A advocacia não exige onisciência.
Exige preparação.
O advogado também precisa administrar suas próprias emoções
Este ponto raramente é ensinado.
O sofrimento da família pode atingir o advogado.
A narrativa pode revoltar.
As circunstâncias podem gerar indignação.
O cliente pode despertar simpatia.
Ou antipatia.
Mas sentimentos pessoais não podem substituir a análise profissional.
O advogado precisa desenvolver uma espécie de disciplina emocional.
Não para deixar de ser humano.
Mas para continuar sendo advogado justamente quando o cliente mais precisa.
Empatia aproxima. Técnica orienta. Serenidade protege a decisão.
Voltemos àquela mãe
Depois de ouvi-la, nosso advogado organiza as informações.
Confirma onde André está.
Explica o que sabe e o que ainda não sabe.
Não promete liberdade.
Não antecipa resultado.
Combina quem será o contato principal da família.
Solicita os documentos necessários.
Orienta que ninguém procure testemunhas por conta própria naquele momento.
Explica que conversará reservadamente com André.
E diz:
— “A senhora fez o que precisava fazer neste momento: procurou assistência jurídica. Agora deixe que eu verifique tecnicamente a situação. Assim que tiver informações seguras, falarei novamente com a senhora.”
Talvez André continue preso naquela noite.
Talvez não.
Isso dependerá do caso e das decisões juridicamente cabíveis.
Mas algo importante já aconteceu:
aquela família deixou de estar completamente perdida.
Também isso faz parte da advocacia.
Erros que precisamos evitar
No primeiro contato com familiares de uma pessoa presa, alguns erros merecem atenção especial:
Prometer liberdade.
Antecipar diagnóstico sem conhecer os autos.
Repetir como fatos informações que chegaram por terceiros.
Usar linguagem jurídica incompreensível.
Aumentar o medo para facilitar a contratação.
Sugerir influência pessoal sobre autoridades.
Divulgar informações confidenciais porque o familiar pagou os honorários.
Permitir que muitas pessoas passem a comandar a comunicação com o escritório.
Estimular familiares a procurar testemunhas ou produzir provas sem orientação adequada.
Falar publicamente sobre o caso sem avalia
Sobre o Autor
Esdras Dantas de Souza é advogado, professor de Direito Processual, especialista em Direito Público Interno e presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Foi advogado público vinculado à União, presidente da OAB DF, conselheiro federal e diretor da OAB Nacional, Juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e Conselheiro do Coselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
