Talvez uma das mudanças culturais de que o Brasil mais precise seja compreender que governantes administram recursos públicos — não são seus proprietários.

Por Esdras Dantas de Souza

Existe uma expressão muito comum no Brasil que, embora pareça inocente, talvez revele uma maneira equivocada de compreender o Estado.

Quantas vezes ouvimos alguém dizer:

“Foi o governo que pagou.”

“O governo construiu.”

“O governo deu.”

“O governo fez.”

Mas talvez devêssemos fazer uma pergunta muito simples:

de onde veio o dinheiro?

Veio, em grande medida, da sociedade.

Veio dos impostos, taxas e contribuições.

Veio da atividade econômica.

Veio do trabalho.

Veio do consumo.

Veio das empresas.

Veio do cidadão.

Por isso, precisamos compreender uma verdade republicana elementar:

o dinheiro público não é propriedade de quem governa.

Governantes o administram temporariamente.

E administrá-lo é uma responsabilidade imensa.

Não existe dinheiro sem origem

Quando uma escola pública é construída, é natural que a sociedade reconheça a importância daquela obra.

Quando um hospital recebe equipamentos, devemos reconhecer o benefício.

Quando uma estrada é recuperada, quando uma creche é inaugurada ou quando determinada política pública melhora a vida das pessoas, é correto reconhecer o trabalho realizado.

Mas existe uma diferença fundamental entre reconhecer uma boa administração e imaginar que o administrador tenha feito uma espécie de favor à população.

Não fez.

Cumpriu uma responsabilidade pública.

Recursos públicos existem justamente para financiar serviços, políticas e estruturas destinadas à coletividade.

Essa compreensão aparentemente simples modifica nossa relação com o Estado.

O governante deixa de ser visto como alguém que concede benefícios.

E passa a ser visto pelo que deve ser em uma República:

um administrador temporário de responsabilidades e recursos que pertencem à coletividade.

O cidadão não deveria agradecer pelo que é seu direito

Essa reflexão me parece especialmente importante porque, durante muito tempo, desenvolvemos no Brasil uma cultura política excessivamente personalista.

Obras são associadas a governantes.

Programas públicos são associados a autoridades.

Benefícios custeados pelo Estado muitas vezes são apresentados como realizações pessoais.

Mas governos terminam.

Políticas públicas, quando legítimas e eficientes, deveriam permanecer.

O patrimônio público permanece.

As instituições permanecem.

E o cidadão permanece financiando o Estado.

Não deveríamos, portanto, transformar direitos em favores.

Nem políticas públicas em generosidades pessoais.

Há uma enorme diferença entre gratidão e cidadania.

O cidadão pode reconhecer uma administração eficiente.

Pode elogiar um governante.

Pode considerar determinada política pública acertada.

Assim como pode criticá-la.

Mas precisa compreender que existe ali uma relação institucional.

O Estado não está fazendo caridade quando presta adequadamente um serviço público.

Está cumprindo sua finalidade.

Cada desperdício tem consequências

Quando falamos em desperdício de dinheiro público, frequentemente os números parecem distantes.

Milhões.

Bilhões.

Percentuais.

Planilhas.

Orçamentos.

Talvez precisemos traduzir esses números para a linguagem da vida.

Porque dinheiro público desperdiçado pode significar menos medicamentos.

Pode significar uma escola sem estrutura adequada.

Uma estrada que continua perigosa.

Uma obra que não termina.

Uma política pública que não chega a quem dela necessita.

Um equipamento que não é adquirido.

Um serviço que poderia funcionar melhor.

Isso não significa que todo erro administrativo seja corrupção.

Também não significa que toda política pública que fracasse decorra de má-fé.

Governar envolve escolhas complexas, limitações orçamentárias, prioridades concorrentes e também erros.

É preciso responsabilidade para fazer essas distinções.

Mas uma coisa não deveria admitir relativização:

recursos públicos precisam ser administrados com seriedade.

Corrupção não tem ideologia

Também precisamos retirar o combate à corrupção das arquibancadas políticas.

Corrupção não deveria ser considerada grave apenas quando envolve alguém de quem discordamos.

E não deveria se tornar menos grave quando a suspeita alcança alguém com quem simpatizamos.

Se queremos amadurecer como sociedade, precisamos estabelecer uma regra simples:

a mesma régua para todos.

Suspeitas devem ser investigadas.

Acusações precisam ser comprovadas.

O contraditório e a ampla defesa devem ser respeitados.

E responsabilidades, quando demonstradas segundo a lei, devem produzir as consequências previstas pelo ordenamento jurídico.

Isso vale para qualquer pessoa.

Qualquer partido.

Qualquer governo.

Qualquer Poder.

Porque combater corrupção não significa abandonar garantias fundamentais.

Assim como defender garantias fundamentais não significa tolerar corrupção.

Um Estado democrático precisa fazer as duas coisas.

Transparência não é gentileza

Existe outra palavra indispensável nesta discussão:

transparência.

O cidadão tem o direito de saber como os recursos públicos são utilizados.

Quanto determinada obra custou.

Quanto determinado contrato representa.

Quem recebeu determinado pagamento.

Quais prioridades foram estabelecidas.

E quais resultados foram obtidos.

O Portal da Transparência do Governo Federal, criado em 2004 e administrado pela Controladoria-Geral da União, existe justamente para permitir acesso livre a informações sobre a utilização do dinheiro público e funciona como instrumento de controle social.

A própria CGU orienta que o controle social depende do acesso do cidadão às informações públicas e sustenta que os entes públicos devem prestar informações claras sobre a utilização dos recursos e incentivar a participação popular.

Isso revela algo importante:

fiscalizar o Estado não é hostilidade contra o Estado.

É cidadania.

O cidadão também tem responsabilidade

Mas seria confortável demais atribuir toda a responsabilidade aos governantes.

Nós, cidadãos, também precisamos fazer nossa parte.

Precisamos acompanhar.

Perguntar.

Fiscalizar.

Participar.

Pesquisar antes de compartilhar acusações.

Cobrar nossos representantes.

Conhecer minimamente os orçamentos públicos.

Examinar informações disponíveis.

E, principalmente, votar com responsabilidade.

Democracia não deveria ser um exercício realizado apenas no dia da eleição.

Cidadania precisa continuar no dia seguinte.

E durante os quatro anos seguintes.

Uma sociedade que não acompanha seus governantes entrega a terceiros uma responsabilidade que também é sua.

Precisamos abandonar a cultura do favor

Talvez esta seja uma das transformações culturais mais importantes que podemos promover.

O cidadão não deveria sentir-se devedor de um governante porque uma rua foi asfaltada.

Uma família não deveria considerar favor pessoal receber atendimento público ao qual tem direito.

Uma comunidade não deveria sentir gratidão eleitoral porque uma obra necessária finalmente foi realizada.

Podemos — e devemos — reconhecer bons gestores.

A competência merece reconhecimento.

A honestidade merece respeito.

A eficiência merece ser valorizada.

Mas há uma diferença enorme entre reconhecimento e submissão.

Quem exerce função pública deve compreender que está ali para servir.

E quem é cidadão precisa compreender que não está pedindo favor quando exige respeito ao interesse público.

Uma pergunta muito simples

Da próxima vez que ouvirmos:

“O governo deu…”

talvez devêssemos completar mentalmente:

“O Estado aplicou recursos públicos em determinada finalidade.”

Parece apenas uma mudança de palavras.

Não é.

É uma mudança de consciência.

Porque uma população que compreende de onde vêm os recursos públicos começa também a perguntar para onde eles vão.

E quando começa a perguntar para onde vão, passa a exigir transparência.

Quando exige transparência, fortalece a fiscalização.

Quando fiscaliza, dificulta desperdícios e irregularidades.

E quando compreende que o patrimônio público também lhe pertence, deixa de ser mero espectador da administração pública.

Torna-se cidadão.

O Brasil que precisamos discutir

Esta série nasceu justamente para isso.

Não para atacar governos.

Não para defender oposições.

Não para escolher partidos.

Mas para discutir princípios que deveriam permanecer independentemente de quem esteja temporariamente no poder.

E este é um deles:

quem governa não é dono do Estado.

É seu administrador temporário.

Os cargos passam.

Os governos passam.

Os governantes passam.

Mas aquilo que é público permanece pertencendo à coletividade.

Talvez, portanto, precisemos ensinar desde cedo às próximas gerações uma frase muito simples:

dinheiro público não é dinheiro de ninguém.

É exatamente o contrário.

É dinheiro de todos nós.

E justamente por ser de todos precisa ser administrado com responsabilidade, fiscalizado com independência e utilizado com uma finalidade que jamais deveria ser esquecida:

servir ao cidadão.

Esdras Dantas de Souza
Advogado, professor de Direito e presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Foi advogado público vinculado à União, presidente da OAB/DF, conselheiro federal e diretor do Conselho Federal da OAB, Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.