O Processo Civil está presente em grande parte da vida profissional do advogado.
O cliente chega ao escritório com um problema. Pode ser uma dívida, um contrato descumprido, um conflito familiar, uma questão patrimonial, uma sucessão, uma responsabilidade civil ou qualquer outra situação que exija a atuação do Poder Judiciário.
A partir desse momento, surge uma pergunta que considero fundamental:
O que o advogado deve fazer?
Antes de pensar na petição inicial, é preciso compreender o problema.
Antes de escolher a ação, é preciso identificar o resultado que o cliente pretende alcançar.
Antes de pedir uma tutela de urgência, é preciso saber se estão presentes os seus pressupostos.
Antes de produzir uma prova, é preciso compreender o que precisa ser demonstrado, quem possui o ônus de fazê-lo e qual é o meio mais adequado.
E, antes de recorrer de uma decisão, é preciso avaliar não apenas se existe um recurso cabível, mas também se recorrer é a melhor estratégia para aquele caso.
É com essa visão que nasce a Mentoria Prática de Processo Civil do Portal Esdras Dantas.
Não pretendo fazer deste espaço um curso tradicional sobre o Código de Processo Civil.
Existem excelentes livros, cursos, manuais e professores dedicados ao estudo sistemático da disciplina.
Nossa proposta será diferente.
VAMOS ESTUDAR O PROCESSO A PARTIR DOS PROBLEMAS DA ADVOCACIA
Quero conversar especialmente com o advogado que está diante de uma situação concreta e se pergunta:
“Professor, o que eu faço agora?”
Recebi um cliente. Por onde começo?
Preciso ajuizar uma ação. O que devo verificar antes?
Fui contratado para apresentar uma contestação. Qual deve ser minha primeira preocupação?
O juiz determinou a especificação das provas. O que devo requerer?
Minha prova foi indeferida. Como devo agir?
Recebi uma sentença desfavorável. Devo recorrer?
Ganhei a causa, mas o devedor não paga. E agora?
Essas são perguntas da advocacia real.
E são elas que orientarão esta Mentoria.
PROCESSO CIVIL É TAMBÉM ESTRATÉGIA
Conhecer a legislação é indispensável.
Mas o exercício da advocacia exige algo além.
Exige capacidade de analisar.
Exige saber formular perguntas.
Exige identificar riscos.
Exige antecipar problemas.
Exige escolher caminhos.
E exige compreender que duas petições juridicamente corretas podem produzir resultados completamente diferentes dependendo da estratégia adotada pelo advogado.
Por isso, em cada conteúdo desta Mentoria, procuraremos trabalhar três dimensões:
O que diz o Direito.
O que o advogado precisa observar.
O que deve considerar antes de tomar uma decisão.
Não quero apenas transmitir respostas.
Quero, principalmente, ajudar o advogado a desenvolver o raciocínio necessário para encontrá-las.
UMA MENTORIA CONSTRUÍDA PASSO A PASSO
Seguiremos, tanto quanto possível, o caminho natural de um processo.
Começaremos antes mesmo do ajuizamento da ação.
Passaremos pela entrevista com o cliente, análise dos documentos, competência, legitimidade, interesse processual, prescrição, decadência, tutela provisória e definição da estratégia.
Depois chegaremos à petição inicial.
Contestação.
Réplica.
Saneamento.
Provas.
Audiências.
Sentença.
Recursos.
Cumprimento de sentença.
Execução.
E, ao longo desse caminho, vamos conversar também sobre os erros processuais que podem comprometer uma causa e sobre as decisões estratégicas que fazem parte da responsabilidade profissional do advogado.
NOSSA PRIMEIRA PERGUNTA
E começaremos pelo começo.
Antes da petição.
Antes do processo.
Antes mesmo de decidir qual medida será adotada.
A nossa primeira Mentoria será:
O cliente chegou ao escritório. O que o advogado precisa analisar antes de ajuizar a ação?
Porque uma das lições que a experiência profissional nos proporciona é esta:
uma causa pode começar a ser ganha — ou comprometida — antes mesmo de a primeira petição ser protocolada.
É sobre isso que conversaremos no nosso primeiro encontro.
Seja bem-vindo à Mentoria Prática de Processo Civil.
Vamos estudar Processo Civil para a realidade de quem advoga.
Esdras Dantas de Souza
Advogado e Professor de Direito Processual Civil
Presidente da Associação Brasileira de Advogados — ABA
Ex-Presidente da OAB/DF
Ex-Conselheiro Federal e ex-Diretor do Conselho Federal da OAB
